Tag: STJ
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar tarifa do transporte...
MANAUS, AM — Em uma reviravolta nas negociações sobre o transporte público em Manaus, a prefeitura municipal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos
BRASÍLIA, DF — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por supostas irregularidades na pandemia
BRASÍLIA, DF — Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o...
STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE-AM por injúria
Manaus, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (4), aceitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas...
STJ solta traficante preso com 832 kg de cocaína: ‘gravidade insuficiente’
BRASÍLIA — Duas semanas após ter sido preso em flagrante por tráfico, transportando 832 quilos de cocaína, Victor Gabriel Alves foi libertado, pela segunda...
Ataque de hackers tenta paralisar sistema do STJ
BRASÍLIA — Hackers invadiram a rede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tentaram travar o sistema. O ataque cibernético foi detectado e interrompido,...
STJ decide que Robinho vai cumprir pena no Brasil
BRASÍLIA, DF — Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra...
STJ mantém a anulação das penas de réus da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das penas dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss. A decisão...
STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
STJ garante cultivo de maconha com fim terapêutico sem risco de...
Três pessoas que apresentaram comprovada necessidade terapêutica para cultivar a espécie Cannabis sativa, a planta da maconha, obtiveram liminares do Superior Tribunal de Justiça...