Tag: STJ
Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ
Em decisão inédita e de grande relevância para os consumidores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde não...
Empresas da ZFM garantem isenção de PIS e Cofins no STJ
ECONOMIA — O Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas da Zona Franca de Manaus estão isentas do pagamento de PIS e Cofins sobre...
Missão institucional reúne ministros e lideranças indígenas no Vale do Javari
AMAZONAS — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na última sexta-feira (23) de uma missão institucional no...
STJ intervém em crise da tarifa de ônibus de Manaus: quem...
MANAUS, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou no jogo da polêmica sobre a tarifa de ônibus em Manaus. Em um movimento...
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar tarifa do transporte...
MANAUS, AM — Em uma reviravolta nas negociações sobre o transporte público em Manaus, a prefeitura municipal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos
BRASÍLIA, DF — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por supostas irregularidades na pandemia
BRASÍLIA, DF — Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), denúncia contra o...
STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE-AM por injúria
Manaus, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (4), aceitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas...
STJ solta traficante preso com 832 kg de cocaína: ‘gravidade insuficiente’
BRASÍLIA — Duas semanas após ter sido preso em flagrante por tráfico, transportando 832 quilos de cocaína, Victor Gabriel Alves foi libertado, pela segunda...
Ataque de hackers tenta paralisar sistema do STJ
BRASÍLIA — Hackers invadiram a rede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tentaram travar o sistema. O ataque cibernético foi detectado e interrompido,...