Tag: STF
Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo
Oministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta...
Supremo deve decidir nesta terça se Bolsonaro vira réu mais uma...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro...
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Ministros do STF propõem reajuste de 16,3% nos próprios salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial...
STF mantém idade de corte para ingresso no ensino infantil e...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional na tarde desta 4ª feira (1º.ago.2018) regra do CNE (Conselho Nacional da Educação) que obriga o aluno...
Lula só não é inelegível porque ainda não tentou registrar candidatura
O petista Lula, condenado em segunda instância a 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, só não foi decretado ficha suja...
Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso...
Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...
STF teme que ‘trio ternura’ da Segunda Turma desconstrua a Lava...
O temor de ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestado em conversas reservadas, é que a sua Segunda Turma esteja determinada a “desconstruir” a Lava...