Tag: STF
Decano do Supremo diz que decisão de Fachin ‘foi péssima’ para...
O ministro Marco Aurélio afirmou nesta terça-feira (9) que “é péssima para a imagem do Judiciário” a decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulando as...
STF atende a Dino e manda Câmara votar ação que pode...
Na quinta-feira (4), o ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma queixa-crime movida por Flávio Dino (PCdoB), governador do...
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (17) para determinar que a vacina contra a Covid-19 pode ser...
STF autoriza medidas restritivas a quem não se vacinar contra covid-19
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios possam determinar campanhas de vacinação obrigatória contra a covid-19 e que...
STF reconhece legalidade da eleição da ALEAM
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (9), a legalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2020 e manteve a eleição da nova...
STF avança em drible à Constituição e já tem 4 votos...
Apesar do veto da Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro votos para liberar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
Barroso pede cinco anos de prisão e perda do mandato de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fixou uma pena de cinco anos e três meses de prisão e a perda do...
STF analisa Fundo Amazônia
Teve início hoje, às 14h, a segunda sessão da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para discutir a implosão...
Senado dribla decisão do STF para proteger senador do “cuecão de...
A manobra do Senado teve significado de drible nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se preparavam para apoiar, nesta quarta-feira (21), a...
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos...