Tag: STF
Bolsonaro indica advogado para vaga no TSE
BRASÍLIA —Nesta quarta-feira (9), o advogado André Ramos Tavares foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a vaga de ministro substituto do...
STF revoga afastamento de Paulo Dantas e autoriza retorno dele ao...
Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar...
STF retoma julgamento de repasses para o Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
O julgamento...
TSE censura Marco Aurélio Mello por esclarecer que Lula não foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua surpreendendo pelas decisões autoritárias e desta vez decidiu censurar o ministro aposentado Marco Aurélio Mello por dizer que...
Ex-governadores do AM têm pensão vitalícia anulada pelo STF
BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a anulação de uma regra de 1990 que previa o pagamento de uma pensão...
Reeleito, Bolsonaro pode indicar cinco para o STF
Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...
STF custa dez vezes mais que o Supremo do Reino Unido
Custando mais caro ao pagador de impostos do Brasil que a família real para os britânicos, o Supremo Tribunal Federal não desmentiu seu custo...
The New York Times questiona se o STF está ‘indo longe...
Maior jornal dos Estados Unidos, o The New York Times desta segunda-feira (26) questiona: “Pela defesa da democracia, a Corte máxima do Brasil está...
Candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF ‘paraíso...
O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no...