Tag: STF
STF anula votação da Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
BRASÍLIA (DF) — A Câmara dos Deputados não tem poder para decidir se um parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado perde ou mantém...
Fux deixa 1ª Turma do STF após clima tenso no colegiado
BRASÍLIA, DF — O ministro Luiz Fux conseguiu autorização para trocar de turma no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, deferiu...
Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria da Corte. A saída de Barroso, que também já...
Uberização: STF debate se motoristas de apps têm vínculo empregatício
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º/10) o aguardado julgamento que irá definir a validade do reconhecimento de vínculo...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crimes da trama golpista
BRASÍLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Fux absolve Bolsonaro e condena ex-ajudante Mauro Cid
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de...
Missão institucional reúne ministros e lideranças indígenas no Vale do Javari
AMAZONAS — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na última sexta-feira (23) de uma missão institucional no...
Mendonça denuncia avanço do STF sobre os outros poderes
RIO — Durante participação no Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, fez um discurso...
Decisão de Dino causa terremoto no crédito e paralisa empréstimos
BRASÍLIA - Uma medida do ministro da Justiça, Flávio Dino, relacionada a empréstimos consignados criou um cenário de insegurança jurídica que começa a impactar...
STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe...
BRASÍLIA (DF): O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), designou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros...