Tag: STF
Fux deixa 1ª Turma do STF após clima tenso no colegiado
BRASÍLIA, DF — O ministro Luiz Fux conseguiu autorização para trocar de turma no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, deferiu...
Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria da Corte. A saída de Barroso, que também já...
Uberização: STF debate se motoristas de apps têm vínculo empregatício
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º/10) o aguardado julgamento que irá definir a validade do reconhecimento de vínculo...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crimes da trama golpista
BRASÍLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Fux absolve Bolsonaro e condena ex-ajudante Mauro Cid
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de...
Missão institucional reúne ministros e lideranças indígenas no Vale do Javari
AMAZONAS — O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na última sexta-feira (23) de uma missão institucional no...
Mendonça denuncia avanço do STF sobre os outros poderes
RIO — Durante participação no Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, fez um discurso...
Decisão de Dino causa terremoto no crédito e paralisa empréstimos
BRASÍLIA - Uma medida do ministro da Justiça, Flávio Dino, relacionada a empréstimos consignados criou um cenário de insegurança jurídica que começa a impactar...
STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe...
BRASÍLIA (DF): O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), designou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros...
Com 11 ministros, STF planeja ampliar orçamento para R$ 1 bi...
BRASÍLIA (DF) — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta (7), uma proposta orçamentária de R$ 1...