Tag: projeto vetado
Projeto de lei que regulamenta abate de animais de rua é...
Após críticas e uma repercussão nacional, o prefeito do município de Apodi (RN), Alan Silveira (MDB), vetou integralmente o projeto de lei que regulamentava...
Bolsonaro veta projeto para mudar “Dia do Índio” para “Dia do...
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, um projeto de lei que mudaria o dia 19 de abril – intitulado como “Dia...
Vetado projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais...
Vetado projeto que proíbe empresas de telecomunicações de cobrarem taxas sem...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) lamentou, nesta terça-feira, 11, que o projeto de lei 39/2019 – de sua autoria e que proíbe as empresas...