Tag: projeto de lei
Projeto pretende acabar revista íntima de visitas nos presídios
Tramita no Congresso desde 2013 um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para extinguir a revista íntima de visitantes em presídios, prática...
Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial,...
O Movimento Emancipa Brasil conquistou mais uma vitória. O Projeto de Lei Complementar n° 137/2015, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade...
Deputados encaminham a Amazonino projeto que transforma a UNATI em fundação
Os deputados Belarmino Lins, Josué Neto, Mário Bastos e Serafim Corrêa encaminharam, conjuntamente, ao governador Amazonino Mendes um projeto de lei que transforma em...
Senado: projeto de lei pune discriminação salarial por sexo ou etnia
Um projeto que estabelece multa para os empregadores que praticarem discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia foi aprovado nesta quarta-feira (14) na...