Tag: projeto de lei
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações...
PL prevê que animais domésticos possam ser conduzidos nos transportes coletivos...
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria...
Projeto de Lei propõe acesso de internet às áreas rurais do...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe o acesso à...
Projeto de deputada quer proibir uso de ‘marido e mulher’ em...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou o projeto de lei (nº4004/21) que pretende acabar com a referência de gênero em celebração de casamento...
Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis; entenda a...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre...
PL altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na...
O governador Wilson Lima enviou, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a...
Câmara aprova “Vale Gás” às famílias de baixa renda do país
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) no 1374/21, do “Vale Gás”, que institui subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias...
PL de Angelus Figueira vai possibilitar investimento de R$ 500 milhões...
A passagem do deputado Angelus Figueira (DC) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido marcada pelo destravamento de questões crônicas que afligem o...
ALE aprova PL que proíbe a apreensão de veículos por débitos...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 241/2019 que proíbe a apreensão de veículos...
Presidente da Aleam apresenta PL para evitar evasão escolar de crianças...
Apesar dos investimentos na educação básica, muitas crianças e jovens ainda se encontram fora da escola ou em risco de evasão. Para tentar resolver...