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Comissão processante e relator indicam cassação do prefeito de Borba
A sessão da câmara de vereadores para julgar pedido de cassação do mandato do prefeito de Borba afastado, Simão Peixoto (Republicanos), às 18h55 deste...
PL de Caio André proibindo instalação de medidores aéreos recebe parecer...
De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de...
iPhone é marca da Apple, diz parecer do procurador-geral Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Apple em um processo de disputa pelo uso exclusivo da marca iPhone no Brasil...
Projeto de Lei que garante atendimento por meio de LIBRAS ganha...
Nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei n° 004/2018, de autoria do vereador Missionário André (PTC), que assegura ao surdo o direito de atendimento, por meio...