quarta-feira, 9 de outubro de 2024.
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Ministério Público pede que TCU bloqueie bens de Sergio Moro

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) declare indisponíveis os bens do ex-ministro da Justiça e ex-juiz da...

Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses...

Bolsonaro edita MP que retira ‘monopólio’ de transmissão do futebol

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que altera a forma com a qual os clubes de futebol podem negociar os...

Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado  (21), que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços...

MP pede liberação de minissaias e tops em Barreirinha

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu parecer em habeas corpus, ingressado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que contesta portaria da Comarca do...

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da...

MP do setor elétrico é uma oportunidade para corrigirmos distorções, afirma...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) advertiu, nesta terça-feira (03/04), sobre a  abrangência e a importância da Medida Provisória 814/2017 na correção de distorções no setor elétrico...