Tag: MP
Ministério Público pede que TCU bloqueie bens de Sergio Moro
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) declare indisponíveis os bens do ex-ministro da Justiça e ex-juiz da...
Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses...
Bolsonaro edita MP que retira ‘monopólio’ de transmissão do futebol
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que altera a forma com a qual os clubes de futebol podem negociar os...
Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado (21), que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços...
MP pede liberação de minissaias e tops em Barreirinha
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu parecer em habeas corpus, ingressado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que contesta portaria da Comarca do...
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da...
MP do setor elétrico é uma oportunidade para corrigirmos distorções, afirma...
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) advertiu, nesta terça-feira (03/04), sobre a abrangência e a importância da Medida Provisória 814/2017 na correção de distorções no setor elétrico...