quinta-feira, 28 de março de 2024.
Início Tags Ministro Edson Fachin

Tag: ministro Edson Fachin

Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral

BRASÍLIA — A 100 dias para as eleições de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que a Justiça...

Fachin diz que Justiça Eleitoral não está aberta à ‘intervenção’

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (29) que a Justiça Eleitoral não está aberta à "intervenção". "Para colaboração,...

Fachin rejeita habeas corpus a Zé Trovão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não reconheceu o pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. A deputada Carla...

Decano do Supremo diz que decisão de Fachin ‘foi péssima’ para...

O ministro Marco Aurélio afirmou nesta terça-feira (9) que “é péssima para a imagem do Judiciário” a decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulando as...

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Para Fachin, decisão judicial que suspende WhatsApp é inconstitucional

A suspensão do aplicativo Whattsapp por decisão judicial não é constitucionalmente admissível. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...