Tag: Lei Maria da Penha
Barroso pede desculpa a Maria da Penha em nome da Justiça...
Brasília (DF) — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido...
Condenado por tentar matar Maria da Penha alega injustiça e pede...
O ex-marido de Maria da Penha, vítima de violência doméstica que dá nome à lei em vigor no Brasil, decidiu entrar com pedido de...
Em decisão inédita, STJ inclui mulheres trans na Lei Maria da...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a mulheres transexuais no Brasil....
Lei Maria da Penha faz 15 anos
Quando a advogada Mariana Serrano, 32, foi vítima de violência doméstica por parte do então namorado, um tipo "muito metido a ser da paz,...
Joelson Silva sugere reflexão e comprometimento em relação à Lei Maria...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota), aproveitou o dia que antecede o aniversário de 14 anos da Lei 11.340/2006,...
Prefeitura realiza ação de cidadania em comemoração aos 13 anos da...
Seguindo a programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 9/8, uma ação de cidadania para...
Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa...
Comissão da Mulher da Assembleia realiza sessão dos 12 anos da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, realiza na próxima quinta-feira, 9 de agosto, a...
Poder Legislativo celebra 12 anos da Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, comemora 12 anos na próxima terça-feira (7) e será comemorada com uma Sessão...