Poder Legislativo celebra 12 anos da Lei Maria da Penha

As aulas serão realizadas na Escola da Aleam no período de 12 meses

A Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, comemora 12 anos na próxima terça-feira (7) e será comemorada com uma Sessão Especial na próxima quinta-feira (9), no Plenário Ruy Araújo. A Lei recebeu este nome porque foi inspirada na história de Maria da Penha, uma cearense que sofreu agressões por 20 anos por parte do marido, que em uma das agressões a deixou paraplégica, e posteriormente virou ativista política.

A lei é considerada um marco na história de defesa dos direitos das mulheres no Brasil, uma vez que tipificou como crime a violência doméstica, com uma legislação específica punindo os agressores, representando uma inovação na justiça brasileira. Confira a seguir esse e outros eventos na programação completa da Aleam para semana de 6 a 10 de agosto de 2018.

06/08/2018 – SEGUNDA-FEIRA:

Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem ao 35º aniversário do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM);

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Controladoria no Setor Público de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Oficina de Língua Portuguesa Módulo I, de iniciativa da Escola  do Legislativo;

Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Noções de Educação Ambiental e Sustentabilidade Transformando Lixo em Luxo Modulo III, de iniciativa da Escola do Legislativo;

07/08/2018 – TERÇA-FEIRA:

Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem aos Professores e Autoridades que colaboram na elaboração da Lei dos Concursos, de autoria do deputado estadual Platiny Soares (PSB);

Das 13h às 17h, no Auditório João Bosco, Palestra Educação Cidadã para Terceirizados da Aleam, de iniciativa da Gerência de Educação Cidadã;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Controladoria no Setor Público, de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Oficina de Língua Portuguesa Módulo  I, de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Noções de Educação Ambiental e Sustentabilidade Transformando Lixo em Luxo Modulo III, de iniciativa da Escola do Legislativo;

08/08/2018 – QUARTA-FEIRA:

Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial de Entrega da Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor José Cardoso Dutra, Deputado Estadual na 7ª, 8ª e 10ª Legislaturas, de autoria do deputado estadual Orlando Cidade (PV);

Das 13h às 17h, na Escola do Legislativo, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Antônio Moraes, localizada no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus, atividade da Gerência de Educação Cidadã;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Controladoria no Setor Público de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Oficina de Língua Portuguesa  Modulo I, de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Noções de Educação Ambiental e Sustentabilidade Transformando Lixo em Luxo Modulo III, de iniciativa da Escola do Legislativo;

09/08/2018 – QUINTA-FEIRA:

Das 08h às 12h, na Escola do Legislativo, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Gabriele Cogels, localizada no Puraquequara, Zona Leste de Manaus, atividade da Gerência de Educação;

Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem ao aniversário da Sanção da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB);

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Controladoria no Setor Público de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14 às 17h, na Escola do Legislativo, Oficina de Língua Portuguesa Módulo  I, de iniciativa da Escola do Legislativo;

Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo, Curso Noções de Educação Ambiental e Sustentabilidade Transformando Lixo em Luxo Modulo III, de iniciativa da Escola do Legislativo;

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