Tag: indenização
DF terá que indenizar aluno humilhado por usar chinelo na escola
O Distrito Federal terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a aluno exposto a constrangimento e humilhação por vice-diretor da...
Estado do AM é condenado a indenizar idosos que ficaram cegos...
Uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Nova Olinda do Norte, no dia 14 de Outubro de 2015,...
Amazonas Energia poderá pagar R$ 58,7 milhões de indenização por apagão...
A Força-Tarefa do Consumidor ajuizou, nesta segunda-feira (16), o pedido de indenização por danos morais coletivos contra a concessionária Amazonas Energia por causa do...
Cartório de Manaus indenizará ex-empregado demitido sob acusação de estelionato
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais...
Câmara aprova indenização por danos morais a vítimas de violência doméstica
As vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter direito de receber indenização por danos morais. É o que prevê um projeto de lei...
Bolsonaro terá que pagar indenização por danos morais a Maria do...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos...
Wyllys pode ser condenado a pagar mais de R$ 100 milhões...
A juíza Márcia Holanda, da 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro, já tem nas mãos a sentença de uma das muitas ações envolvendo os...
Empresa amazonense cobra indenização de R$ 21,5 mi do TSE
A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da...