Tag: ICMS do combustível
Amazonas e mais 17 estados e o Distrito Federal anunciam redução...
Pelo menos 18 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre os combustíveis.
A medida responde à Lei Complementar Nº 192,...
Senado aprova texto-base para reduzir ICMS sobre combustíveis
BRASÍLIA — O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que...
seaO senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar...
Liminar do ICMS pode elevar preço do diesel
BRASÍLIA — A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do ICMS dos combustíveis tornou-se o...
Governadores decidem congelar ICMS da gasolina por mais 3 meses
O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira (22/03), do 10° Fórum Nacional de Governadores. Em pauta, a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Governadores congelam de novo ICMS sobre combustíveis
Governadores de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7 Planalto teve acesso, em que defendem a...
‘Sem ICMS da gasolina, governo do AM entraria em colapso’, avalia...
MANAUS - Sem os cerca de R$ 2 bilhões oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos Estados (ICMS) da gasolina, o...