Tag: Fundo Amazônia
Decreto reestabelece o Fundo Amazônia e comitês gestores
O Fundo Amazônia, criado para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, foi oficialmente reestabelecido com a publicação do Decreto 11.368/23....
STF retoma julgamento de repasses para o Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
O julgamento...
STF analisa Fundo Amazônia
Teve início hoje, às 14h, a segunda sessão da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para discutir a implosão...