O Fundo Amazônia, criado para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, foi oficialmente reestabelecido com a publicação do Decreto 11.368/23. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Iremos fortalecê-lo buscando aporte de recursos dentro e fora do país. Esses aportes estarão fora do teto de gastos do Orçamento”, afirmou Marina.
Os dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico, também foram reativados.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o fundo tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Os recursos vêm de doações e remunerações líquidas de aplicações. A gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.
(Diário do Poder)
