Tag: descumprimento
Pela lei, descumprir meta fiscal é crime que pode render impeachment
O eventual descumprimento da meta do déficit fiscal em 2024, do qual o presidente Lula (PT) fez pouco caso no café da manhã com...
Bradesco é condenado a pagar R$ 500 mil por descumprir Lei...
O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério...
Detran-AM descumpre decisões judiciais
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) descumpre determinação judicial de habilitar empresa de vistoria para prestar serviços aos proprietários de veículos do...
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas. As notificações ocorreram durante ação de...