Tag: CCJ do Senado
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e...
BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de...
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do...
BRASÍLIA, DF — A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Tereza Cristina irá relatar PEC que fixa mandato no STF
BRASÍLIA, DF — A senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP no Senado, foi designada relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), na...
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre...
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para...
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena...
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
BRASÍLIA — Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC...
Mendonça diz à CCJ que defenderá o casamento de pessoas do...
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (1), o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao...
CCJ do Senado põe fim ao decreto que prejudicava Zona Franca...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 20, por ampla maioria de votos dos senadores,...
CCJ do Senado debate hoje projetos que sustam decreto prejudicial à...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado – mais importante colegiado da Casa – debate nesta terça-feira (19/06), os projetos de decreto...