segunda-feira, 14 de outubro de 2024.
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Tag: cassação de mandato

TRE-AM volta a julgar nesta quarta-feira cassação de Silas Câmara

Julgamento de processo que já tem maioria formada pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) volta à pauta de julgamento nesta...

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). A decisão ainda é passível de recurso, mas...

Gabriel Monteiro é cassado pela Câmara de Vereadores do Rio

RIO — A Câmara de Vereadores do Rio cassou ontem o mandato do youtuber e ex-policial militar Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro...

Posição do TSE para cassar mandato de quem espalhar fake news...

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta sexta-feira, 3, que a Justiça Eleitoral vai indeferir...

Flordelis é cassada pela Câmara

Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar...

Vereador de Manaus tem mandato cassado pelo TRE

O vereador Daniel Amaral de Vasconcelos teve mandato da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cassado no último sábado (1º), em decisão do juiz Luís...

Recurso que suspende a cassação do prefeito de Presidente Figueredo some

O recurso especial com efeito suspensivo da cassação do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça e seu vice, Mário Abrahão, ambos do PDT, sumiu...

Defesa entra com recurso contra decisão que cassa mandatos de políticos...

A defesa da deputada estadual Joana D’arc e dos quatro vereadores de Manaus do Partido Liberal (PL), antigo PR, ingressou com recursos no Tribunal...

TRE-AM confirma cassação de deputada e quatro vereadores de Manaus

A juíza da 37ª Zona Eleitoral de Manaus Kathleen dos Santos Gomes julgou procedente uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou os...

Juíza anula cassação de mandato de quatro vereadores de Manaus

A juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes, atendeu o pedido da defesa de quatro vereadores do PL, em Manaus, e da...