terça-feira, 14 de maio de 2024.
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Suspensão de mandato de deputados é ‘novidade’ recente na Câmara

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar um vídeo onde agredia verbalmente os ministros...

Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos...

Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito...

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos...

Câmara dos Deputados aprova alterações no Código de Trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/9), parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...

Atravessadores fazem lobby na Câmara para manter ‘cartório’ de combustíveis

As distribuidoras de combustíveis representam o que há de mais atrasado no setor, beneficiando-se de cartório comprado no “balcão” da Agência Nacional do Petróleo....

Uso comercial da Base de Alcântara passa a tramitar em caráter...

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da Base de Alcântara - localizada no estado do Maranhão - pelos Estados...

Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição...

Deputados fingem presença na Câmara e ‘vazam’ para os seus Estados

Às 16h03 desta quinta (23) o painel eletrônico registrava a presença de 439 deputados na Câmara, sendo que impressionantes 434 estariam no plenário. Mas...

Câmara aprova indenização por danos morais a vítimas de violência doméstica

As vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter direito de receber indenização por danos morais. É o que prevê um projeto de lei...