STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe em setembro

Primeira Turma do STF tem 3 votos a 1 por condenar Bolsonaro por golpe, organização criminosa e danos ao patrimônio.

BRASÍLIA (DF): O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), designou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus para o período de 2 a 12 de setembro. As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em formato presencial e público, com horários das 9h às 12h, e também das 14h às 19h em alguns dias.

O processo apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, envolvendo um núcleo estratégico composto por ex-ministros e militares de alto escalão. Além de Bolsonaro, são réus figuras como Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.

Com a conclusão das alegações finais e sob solicitação do relator Alexandre de Moraes, Zanin confirmou as datas do julgamento. O caso será conduzido inicialmente com a leitura do relatório por Moraes, seguida das sustentações orais da acusação (PGR) e das defesas. O voto de cada ministro será proferido em ordem de antiguidade, com decisão por maioria de votos.

A ação em andamento envolve acusações graves: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No total, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão para alguns réus.