BRASÍLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos os cinco crimes atribuídos a ele na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à “Trama Golpista”.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o placar passou a 3 a 1 pela condenação. O único voto divergente até o momento é do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro por entender insuficientes as provas apresentadas.
Os crimes pelos quais há maioria pela condenação são:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento também envolve outros sete réus, entre ex-ministros e militares, como Walter Braga Netto, Mauro Cid, Anderson Torres, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem — este último, segundo os ministros, deve ser excluído dos dois últimos crimes por falta de provas específicas.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será o último a votar. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
A denúncia da PGR sustenta que o grupo articulou, entre 2021 e 2023, ações concretas para impedir a transição de poder e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base em provas como gravações, documentos e depoimentos.
