Um jovem de Taguatinga (TO) se viu envolvido em uma situação inusitada após receber por engano um Pix de R$ 228 e não devolver o valor ao remetente. O caso, que começou como um mal-entendido simples, terminou na Justiça — e o resultado foi surpreendente: ele foi condenado a pagar o triplo do valor recebido indevidamente.
O episódio aconteceu após uma falha no sistema de pagamento digital, que direcionou o dinheiro de um usuário para a conta errada. Ao perceber o crédito inesperado, o jovem optou por não devolvê-lo — decisão que acabou saindo mais cara do que imaginava.
O que diz a lei sobre valores recebidos por engano?
Segundo especialistas em direito digital e financeiro, reter valores recebidos por engano é considerado enriquecimento ilícito, sendo passível de cobrança judicial.
No processo, o juiz responsável destacou:
“Ao perceber que recebeu um valor indevidamente, o destinatário tem o dever legal de devolvê-lo. Manter o dinheiro em posse sem justificativa é ato de má-fé.”
Por que ele teve que pagar mais do que recebeu?
A decisão judicial se fundamentou em dois pontos principais:
1. Má-fé do destinatário
O juiz entendeu que o jovem não demonstrou boa intenção ao reter o dinheiro. Apesar de pequeno, o valor foi mantido propositalmente sem tentativa de contato ou devolução ao remetente.
2. Dificuldade de recuperação do valor
O autor da ação afirmou que precisou gastar tempo e recursos para identificar o destinatário do Pix e provar que o pagamento foi feito por engano. A Justiça considerou isso na hora de fixar os danos morais e materiais.
Como evitar problemas com Pix acidentais?
Este caso serve como alerta para quem recebe valores por engano. Para evitar situações como essa, especialistas recomendam:
- Verificar regularmente extratos bancários
- Confirmar a origem de depósitos inesperados
- Devolver imediatamente valores incorretos
- Manter registros das conversas ou tentativas de devolução
Além disso, é importante lembrar que o Pix não é isento de responsabilidade jurídica. O sistema é rápido, mas também é rastreável e pode ser usado como prova em processos judiciais.
