Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram empossados nesta sexta-feira (3/7) como os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio 2020-2022. Esta será a primeira vez em mais de cem anos de existência da Corte que duas mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
Domingos Jorge Chalub exercerá a função de presidente da Corte; a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis exercerá a função de vice-presidente; e a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a função de corregedora-geral de Justiça.
Os novos dirigentes substituirão os magistrados Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo e Laffayete Carneiro Viera Júnior, que, no biênio 2018-2020, exerceram, respectivamente os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Em virtude da necessidade de isolamento social decorrente das medidas de prevenção à covid-19, a solenidade de posse foi realizada por meio de videoconferência, sendo a primeira vez, desde a implantação do Poder Judiciário Estadual, em 1892, que a posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas não ocorre de forma presencial. Acompanhando a perspectiva do uso de tecnologias que foram potencializadas pela Corte para garantir a atuação do Judiciário neste período de isolamento, a solenidade pôde ser acompanhada pela plataforma Youtube e também por meio de um hotsite criado para o evento.
Com 69 anos de idade, Domingos Jorge Chalub chega à presidência do TJAM após 16 anos de magistratura, já tendo assumido de forma temporária a presidência da Corte no ano de 2009. Já Carla Maria Santos Reis e Nélia Caminha Jorge, têm, ambas, 31 anos de atuação como magistradas.
A solenidade contou com participação, integrando a mesa de honra virtual, de diversas autoridades, dentre as quais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Faria Mello; o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques; o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Josué Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva; a desembargadora Francisca Rita Alencar, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mário Mello; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza de Direito Renata Gil; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy.
A solenidade também contou com a participação de todos os desembargadores da Corte Estadual de Justiça.
Antes de dar posse a Chalub, o desembargador Yedo Simões de Oliveira fez um balanço de sua gestão, apontando projetos executados, tais como o fortalecimento de projetos tecnológicos que permitiram o atendimento eficiente da Justiça Estadual no período da pandemia; a parceria com instituições públicas e privadas para a captação, por exemplo, de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a finalidade de favorecer a modernização da Justiça; a ampliação da conectividade hoje disponível às Comarcas, dentre outras ações.
Perspectivas
Ao ser empossado no cargo de presidente da Corte, o desembargador Domingos Jorge Chalub iniciou seu discurso, durante a videoconferência, prestando homenagem à memória a todas as pessoas vitimadas pela covid-19 e suscitou da sociedade o devido reconhecimento aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente no serviço de atendimento aos enfermos. “Faço questão de, logo no início de minha fala, convocar todos ao luto pelas vítimas da covid-19, este mal que considero a ‘peste do século 21’ e que banha de sofrimento a humanidade. E, na oportunidade, digo que tenho grande confiança de que venceremos esse vírus. Suscito, também, uma homenagem a todos os profissionais da Saúde, que cuidam com bravura dos que precisam. Dedico o meu respeito, de forma ajoelhada, a esses soldados que estão neste combate com bravura”, afirmou.
Sobre suas perspectivas à frente do Tribunal, o desembargador antecipou que não pretende fazer “promessas” e que estará focado na excelência do atendimento jurisdicional oferecido à sociedade, no fortalecimento interno do Judiciário e na perspectiva de favorecer a harmonia entre os demais Poderes. “Entendo que quando assumimos um órgão como o Tribunal de Justiça, convém não prometermos nada, não se trata de uma campanha partidária. Vamos resolver o que está ao nosso alcance, com seriedade. Procurarei fortalecer o que eu chamo de ‘musculatura’ do Poder Judiciário, que são os servidores e, de igual maneira, os ‘neurônios’, que para as partes processuais, são os magistrados”, apontou o presidente Chalub.
Fazendo referência à presença feminina em sua gestão, personificada na pessoa das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, Chalub acrescentou que pretende ter uma relação amistosa com os demais Poderes, cuja união, segundo ele, é fundamental para a democracia e para o bom desenvolvimento da sociedade. “Procurarei unir a todos, com respeito e empatia institucional. Digo, portanto, aos chefes dos demais Poderes que priorizarei o diálogo para que a sociedade seja bem servida”, apontou.
*Com informações da assessoria
