Dez novos defensores públicos foram empossados nesta segunda-feira, 18, para reforçar o atendimento da Defensoria Público do Estado (DPE-AM), no interior do Amazonas. A solenidade foi realizada na sede do Governo do Estado e contou com a presença do governador, Wilson Lima, vice-governador, Carlos Almeida Filho, e do defensor público geral, Rafael Barbosa.
Os defensores integram os aprovados no último concurso realizado pela instituição. Ao todo, o certamente teve 58 classificados e 27 defensores já foram nomeados.
Foram empossados Gabriel Herzog Kehde, Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio, Thaís Maria Marra Correa, Lucas Fernandes Matos, Elânia Cristina Fonseca do Nascimento, Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, Enale de Castro Coutinho, Jessica Cristina Melo de Matos, Rodrigo Santos Valle e Marilia Oliveira Martins.
CELEBRAÇÃO
No discurso de saudação aos novos colegas, o defensor geral Rafael Barbosa destacou o momento de celebração pela sua administração ter finalizado o primeiro passo de interiorização efetiva dos seus serviços, porque agora, de fato, os defensores no interior contam com uma estrutura melhor para trabalhar, o que não era possível em tempos anteriores.
“Estou muito corajoso para dizer que a Defensoria nunca mais vai sair do interior, pois vamos continuar a trabalhar para que outros municípios tenham essa mesma realidade”, afirmou Rafael Barbosa, para anunciar, para o próximo mês de dezembro, a abertura de concurso para servidor de outros polos, como de Manacapuru, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira e Eirunepé, com estrutura verdadeira, servidores do próprio município.
O governador Wilson Lima disse que estava feliz de presenciar a posse de dez novos defensores que irão atuar no interior Estado porque ele também tem um compromisso forte com a população que vive nos municípios do interior. “A posse dos novos defensores significa um aumento da defesa dos direitos fundamentais do cidadão, sobretudo daquele que está no interior, e lá é onde está a maior parcela da população que está desassistida. Então a gente fica muito feliz na certeza de ter aumentado esse acesso à Justiça”, afirmou.
O vice-governador, Carlos Almeida Filho, que é defensor público, falou dos desafios postos à Defensoria Pública e do reconhecimento dado pelo governo do Estado à instituição. “Temos um quantitativo importante de defensores empossados para atuar no interior”, afirmou ele, citando que além da interiorização, a Defensoria Pública conta hoje com uma sede estruturada para melhor atender aos assistidos e conta com a parceria com o Governo do Estado pelo reconhecimento da importância da atuação defensor público.
Ao discursarem representando todos os defensores que tomaram posse, Elânia Cristina, Gabriel Herzog e Lucas Fernandes, ressaltaram o compromisso com a prestação de serviço à camada mais vulnerável da população e com a o missão de transformação social que cabe aos defensores públicos à Defensoria Pública, como instituição.
“Estamos começando a trilhar um caminho de lutas contra um sistema de Justiça seletivo, burocrático, elitista e caro, fruto de uma sociedade desigual. Desse modo, muito nos honra estar do lado mais fraco da força. Unindo forças na ponta da corda que se rompe do lado mais frágil, contra o mais pobre”, afirmou Elânia Cristina.
Para Gabriel Herzog, o momento é de compromisso com o Estado democrático de direito e defesa das garantias e direitos fundamentais. “É tempo de Defensoria, é tempo de instituição mais importante na defesa do direitos e garantias fundamentais, segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, instituição que tem o seu fortalecimento no prestígio popular, que anseia sua presença em todo o Brasil e principalmente nos interiores do Estado do Amazonas. É tempo de resistência e mais ainda de franquear a cultura do diálogo na reconstrução democrática”, disse.
Encerrando os discursos em nome dos defensores que tomaram posse, Lucas Fernandes ressaltou o papel do defensor público como figura representativa de esperanças para o povo. “Desde que fui aprovado nesse concurso as coisas que mais ouvia eram perguntas como: agora você vai ser advogado dos pobres? Vai defender bandidos? E se o bandido for culpado? Afinal de contas, o que faz um defensor? Talvez a melhor palavra para definir um defensor seja esperança. O defensor público, mais do que um agente de transformação social, é catalizador de esperanças. Cabe ao defensor público fazer de tudo, dentro dos limites da lei, para zelar e fazer germinar a semente de esperança que o assistido leva a seu gabinete depois de todas as outras portas terem sido fechadas para ele. O defensor é então a voz daqueles que foram calados e a luz daqueles que foram invisibilizados. E manter a esperança nesse país é tarefa dura. Nas palavras de Paulo Freire, em um país como o Brasil, manter a esperança viva é em si um ato revolucionário”, concluiu.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Durante a cerimônia também foi assinado um Termo de Cooperação entre o governo do Estado e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para viabilizar uma solução de moradia para as famílias desabrigadas pelo incêndio que atingiu cerca de 600 casas no bairro Educandos, em dezembro de 2018. Inicialmente o governo do Estado entregará cheques no valor de R$ 35 mil a 152 famílias atingidas pelo incêndio. Os cheques devem ser entregues em dezembro. Posteriormente, segundo o governador Wilson Lima, a medida deve alcançar um total de 400 famílias.
Por meio do termo de cooperação, a Defensoria Pública seguirá fazendo o cruzamento de dados sobre as famílias desabrigadas para evitar a ocorrência de fraudes, devendo realizar 245 audiências até o final do ano como forma de analisar caso a caso. O trabalho de identificação das famílias e atendimento a estas vem sendo feito pela Defensoria desde o incidente.
