O Ministério Público do Amazonas, pelas Promotorias de Justiça de Tabatinga, e a Defensoria Pública do Estado neste município, expediram recomendação à Azul Linhas Aéreas que se abstenha de ampliar a quantidade de voos semanais entre Tabatinga e Manaus, pelo prazo de vinte dias. A medida visa dar cumprimento aos decretos estaduais nº 42.087/2020 e nº 42.158/2020, que restringiram a circulação de passageiros entre os municípios do interior do Amazonas, diante do avanço da pandemia de Covid-19. No último dia 8 de abril, o Estado atingiu a “pior marca do País em número de contaminados pelo Covid-19 a cada cem mil habitantes”, com o sistema de saúde amazonense em vias de colapso.
Segundo o Promotor de Justiça Sylvio Henrique Duque Estrada, o fluxo de passageiros da Azul no aeroporto de Tabatinga vinha decrescendo. Os voos diários foram reduzidos para dois por semana, com perspectiva de suspensão, a partir da segunda semana de abril, por falta de passageiros. Entretanto, com a proibição do fluxo fluvial de passageiros e a queda nos preços, houve um aumento de demanda pelo transporte aeroviário, levando a Azul Linhas Aéreas a anunciar o aumento do número de voos para quatro por semana.
“Após consulta ao Hospital de Guarnição e às autoridades sanitárias do Município, expedimos recomendação à Azul para que mantenha os dois voos semanais, dando preferência de embarque às cargas e passageiros que atendam a serviços essenciais. Não recomendamos a suspensão total porque isso poderia trazer outros efeitos econômicos indesejados e inviabilizar serviços essenciais, bem como a remessa de testes do Hospital de Guarnição de Tabatinga para o Lacen-AM”, revela o Promotor de Justiça.
A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Sylvio Henrique Duque Estrada e André Epifânio Martins, e pelos defensores públicos Rodrigo Santos Valle, Marília Oliveira Martins, Jéssica Matos, e Elânia do Nascimento, prescreve, ainda, que a Azul Linhas Aéreas se abstenha de efetuar aumento abusivo de preços das passagens entre Tabatinga e Manaus em razão da limitação de voos.
*Com informações da assessoria
