BRASIL — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, ao suspender a rede social “X”, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o Brasil. A medida, que se estende a uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma por meio de subterfúgios tecnológicos, reflete a crescente preocupação com a disseminação de discursos de ódio e a instrumentalização de milícias digitais nas redes sociais.
Na decisão de 51 páginas, Moraes argumenta que a suspensão é uma resposta aos reiterados descumprimentos das ordens judiciais por parte da plataforma, que não instituiu um representante legal no Brasil, conforme exigido. O ministro destacou que a continuidade das operações do “X” poderia facilitar a propagação de conteúdos extremistas e antidemocráticos, especialmente em um período crítico como o das eleições municipais de 2024.
Moraes também enfatizou que a utilização de VPNs para contornar a suspensão será punida, com multas aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que tentarem burlar a decisão. A medida visa garantir que a plataforma não se torne um espaço de impunidade e desrespeito às normas do ordenamento jurídico brasileiro.
A decisão de Moraes é um reflexo da crescente tensão entre as plataformas digitais e o sistema judiciário, especialmente em um contexto onde a desinformação e os ataques às instituições democráticas têm se intensificado. A suspensão do “X” representa um passo significativo na luta contra a desinformação e a proteção da democracia no Brasil.
