O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 50 mil por ataques a jornalistas. A decisão foi divulgada na última quinta-feira (25) pelo SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo), o autor da ação.
A decisão foi tomada em 2ª instância pela 4ª Câmara de Direito Privado, que confirmou a sentença dada em junho de 2022 pela 24ª Vara Cível da capital. Na 1ª instância, o valor inicial da indenização era de R$ 100 mil, mas foi reduzido pelo colegiado.
O sindicato abriu a ação no dia 7 de abril de 2021, acusando Bolsonaro de “assédio moral sistemático” contra toda a categoria profissional, ao “afrontar a imagem e a honra dos jornalistas de maneira indistinta”.
O SJSP tomou como base levantamentos da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que registrou 175 ataques à imprensa feitos pelo ex-presidente em 2020, e a RSF (Repórteres sem Fronteiras), que listou 103 insultos contra jornalistas também em 2020.
Bolsonaro fez “ataques reiterados” aos profissionais de jornalismo que “extrapolam seu direito à liberdade de expressão” e atentam “contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”, disse o coordenador jurídico do sindicato, Raphael Maia durante audiência na quinta-feira.
O valor será enviado para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, segundo o sindicato.
