BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber.
No discurso de despedida, Fux fez a leitura de um relatório com o balanço das atividades e afirmou que o STF sofreu diversos ataques durante sua gestão.
“Nos dois últimos anos, a Corte e seus membros sofreram severos ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, afirmou.
O presidente do STF também recebeu homenagens dos demais ministros, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Primeira Turma
O ministro continuará no tribunal e deverá compor a Primeira Turma da Corte. Em 2011, Fux foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado.
Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.
O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.
A posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF será na segunda-feira (12). A cerimônia deve contar com 1,3 mil convidados. Todos os candidatos à Presidência da República foram convidados.
Por Agência Brasil
