Desembargador do Pará recebe contracheque de R$856 mil em dezembro

Os magistrados do Pará foram os que mais receberam no país em novembro e dezembro.

O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará, recebeu R$ 856 mil em dezembro de 2023.

O valor incluiu um pagamento retroativo de R$ 549,8 mil, que não foi explicado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ele foi o magistrado que mais ganhou naquele mês, em que a Corte liberou R$ 88 milhões a seus juízes e desembargadores. A notícia foi revelada pelo jornal Estadão.

Bezerra Júnior tem 58 anos, é natural de Belém e atua na magistratura há 33 anos. Foi advogado e juiz militar antes de se tornar desembargador em 2018. Em novembro, ele já havia recebido R$ 90 mil em retroativos.

Além dos pagamentos atrasados, ele também recebeu R$ 54 mil de gratificação natalina, equivalente a 140% do seu salário base de R$ 37,5 mil.

Os magistrados do Pará foram os que mais receberam no país em novembro e dezembro, graças a diversos benefícios eventuais e indenizações. Entre eles, estão férias, gratificações por exercício cumulativo, jetons, auxílio saúde e férias-prêmio.

Alguns desses benefícios são previstos na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, e outros nos regimentos internos dos tribunais.

Um dos benefícios que chamou a atenção foi o auxílio-alimentação, que triplicou de R$ 2,5 mil para R$ 7,5 mil em dezembro.

Outro foi a indenização marcada como ‘outra’, sem detalhamento, que chegou a R$ 212 mil para alguns magistrados. Bezerra Júnior recebeu R$ 176 mil nessa rubrica.

Em novembro, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães foi a que mais recebeu: R$ 621 mil líquidos, sendo R$ 595 mil de retroativos. Em dezembro, a maior gratificação natalina foi para a magistrada Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos: R$ 60,5 mil.

Ao jornal, o Tribunal de Justiça do Pará não se manifestou sobre os valores pagos aos seus magistrados. O Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza o Judiciário, também não comentou o caso.

A Constituição Federal estabelece que o salário dos magistrados não pode ultrapassar o teto de R$ 39,2 mil, equivalente ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, há brechas legais que permitem o pagamento de verbas extras.