Concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli é unanimidade entre deputados da Aleam

O PL é uma propositura conjunta dos deputados Belarmino Lins, Dermilson Chagas e Wilker Barreto.

De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova da justiça na concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o fato de a propositura ter recebido o apoio unânime de todos os 24 parlamentares que compõem a Assemblei Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Segundo o líder progressista, a proposta, embora de autoria de Belarmino Lins (PP), Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP), foi subscrita por todos os integrantes da Aleam e, dessa forma, aprovada por unanimidade na sessão plenária da última sexta-feira, antes do recesso de 15 dias do Poder Legislativo.

“O título de Cidadão do Amazonas é a mais alta honraria do Estado e que distingue personalidades que prestaram serviços importantes ao nosso Estado, e no caso de Dias Toffoli foi destacado seu posicionamento no âmbito do STF em favor da Zona Franca de Manaus em recente julgamento quando a mais alta Corte de Justiça do país reconheceu como legal a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da ZFM”, argumenta Belarmino.

Por essas razões, completa o parlamentar, a concessão do título é mais do que justa, homenageando Dias Toffoli, um dos maiores nomes da magistratura brasileira da atualidade.