A Comissão de Seleção do Edital Concurso Prêmio Manaus de Conexões Culturais 2018, lançado pela Prefeitura de Manaus, divulgou a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar do certame, publicado na edição 4476, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 7/11.
O resultado altera a ordem de classificação de dois dos projetos suplentes, por conta da nota atribuída ao projeto “O Saium e a Floresta Desaparecida”, no critério “Exequibilidade Orçamentária”, que teve o recurso parcialmente deferido. No entanto, não altera o resultado dos projetos premiados. Os suplentes somente são convocados em caso de perda do direito de algum dos projetos selecionados ou na hipótese do proponente contemplado não comparecer para assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro ou recusar-se a fazê-lo, ou não apresentar todos os documentos solicitados.
A publicação da ata da Comissão de Seleção pode ser conferida na edição de nº 4488 do DOM desta sexta-feira, 30/11, e no site vivamanaus.com/editais. O prazo para apresentação das contrarrazões é de três dias úteis e vai até a próxima terça-feira, 4/12.
Os proponentes que inscreveram seus projetos, por meio físico, terão que protocolizar o recurso, dentro do prazo, no Protocolo da Manauscult, localizado na avenida André Araújo, 2.767, Aleixo, zona Centro-Sul, conforme previsto no edital. De acordo com o item 8.4 do edital, os recursos deverão ser entregues por escrito, explicando o argumento em questão.
Já os proponentes que apresentaram seus projetos por meio digital, além da opção do Protocolo, poderão ingressar com recurso pelo mesmo meio da inscrição, enviando o documento para o e-mail [email protected].
Contemplados
De acordo com o Edital Nº 06/18, até 89 projetos poderiam ser contemplados, totalizando um investimento de R$ 2,6 milhões. Nesta edição, foram apresentadas 462 propostas.
Este ano, de forma inédita, acatando uma sugestão da Comissão de Seleção, conforme o disposto no edital e no Decreto Nº 4.047, houve um remanejamento nos valores do orçamento previsto. Dos 74 projetos contemplados, 52 foram aprovados, preenchendo as vagas disponíveis por módulo totalizando um valor de R$ 1,7 milhão, restando um valor de R$ 870 mil da verba destinada ao edital.
A partir disso, outros 22 projetos que também haviam sido considerados aptos pela comissão e se encontravam como suplentes, também puderam ser contemplados, a partir da sugestão dos jurados de remanejar os valores de prêmios para os projetos suplentes, de acordo com a pontuação obtida. A sugestão foi acatada pela Manauscult.
