Jair Bolsonaro (PL) pode ter os seus planos políticos frustrados nos próximos meses. O ex-presidente enfrenta diversos processos no STF (Supremo Tribunal Federal), que podem torná-lo inelegível por até oito anos. No entanto, a possibilidade de uma prisão do político é vista com cautela pelos ministros da Corte, que preferem evitar uma nova crise institucional no país.
Neste post, vamos explicar os motivos que levam o STF a adotar essa postura e quais são as chances de Bolsonaro ser condenado ou absolvido pelos crimes que é acusado. Acompanhe!
Os processos contra Bolsonaro no STF
Jair Bolsonaro é alvo de pelo menos cinco inquéritos no STF, que investigam supostos crimes cometidos durante o seu mandato como presidente da República. Entre eles, estão:
– A interferência na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro;
– A divulgação de fake news e ataques às instituições democráticas;
– A organização e participação em atos antidemocráticos;
– A prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin;
– A omissão na gestão da pandemia de Covid-19.
Esses processos podem resultar em condenações penais ou eleitorais para Bolsonaro, que podem levar à sua inelegibilidade ou até mesmo à sua prisão.
Inelegibilidade
Segundo fontes ouvidas, a maioria dos ministros do STF já tem uma posição formada sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. Eles entendem que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao usar a máquina pública e as redes sociais para disseminar informações falsas e atacar os demais poderes.
Por isso, eles devem votar pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade por oito anos para quem for condenado por órgãos colegiados por crimes contra a administração pública, a probidade administrativa ou a democracia.
Prisão
Já em relação à prisão de Bolsonaro, os ministros do STF são mais cautelosos. Eles temem que uma medida tão drástica possa provocar uma reação violenta dos apoiadores do ex-presidente e gerar uma instabilidade política e social no país.
Além disso, eles consideram que a prisão de Lula em 2018 foi um erro histórico que prejudicou a imagem do Judiciário e agravou a polarização na sociedade. Por isso, eles defendem que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais recursos possíveis.
Assim, eles pretendem seguir o princípio da presunção de inocência e garantir o direito de defesa de Bolsonaro em todas as instâncias. Eles também esperam que o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpram o seu papel de fiscalizar e julgar os atos do ex-presidente.
Diante desse cenário, a conclusão é que Jair Bolsonaro pode ficar inelegível, mas não preso, nos próximos meses. Essa é a tendência que se desenha no STF, que busca equilibrar o cumprimento da lei com a preservação da ordem democrática.
