Em tentativa de acordo com o governo, representantes do setor de concentrados de refrigerantes se reuniram com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), presidente da Câmara Rodrigo Maia, ministro da Fazenda Eduardo Guardia, secretário da Receita Federal Jorge Rachid, governador Amazonino Mendes, e com o restante da bancada do amazonas, nesta terça-feira (05), para apresentar uma contraproposta ao decreto editado na semana passada pelo governo federal.
“Foi uma reunião bastante tensa. Não tínhamos como sair com decisão, porque o governo ainda iria analisar a contraproposta. Mas deixei claro que é necessário garantir a previsibilidade para o investidor que está no Amazonas. O setor precisa continuar gerando emprego e renda, para que o nosso trabalhador tenha uma vida digna”, afirmou Pauderney após a reunião.
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira passada (31) faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para compensar o subsídio de R$$ 9,5 bilhões ao diesel, como foi negociado com a categoria de caminhoneiros, que ficou quase dez dias em greve por todo o país.
No caso do setor de concentrados de refrigerantes, o crédito existente para o imposto sobre produtos industrializados (IPI) produzidos na Zona Franca de Manaus cairá de 20% para apenas 4%.
Durante a reunião, o deputado Pauderney enfatizou para o ministro e todos os presentes que é preciso garantir a segurança jurídica ao modelo econômico do polo industrial. “Desde o início, a maior preocupação é resguardar o conceito da ZFM. Entendo o momento que o Brasil está enfrentando, e nós do Amazonas aceitamos dar uma parcela de colaboração, mas sem prejudicar o modelo, que sempre foi um importante gerador de empregos. Vamos continuar em busca de um entendimento para calibrar a alíquota e sair deste imbróglio”, ressaltou o parlamentar.
A redução de 20% para 4% do IPI em cima dos concentrados de bebidas da Zona Franca de Manaus, equivale a equiparação da alíquota de insumo (preparados para elaboração dos refrigerantes) à do produto de saída, levando a redução do crédito tributário que as empresas podem solicitar a Receita Federal. Com isso, o governo federal arrecadará cerca de R$ 740 milhões em 2018.
Sobre o passado – Em 1994 ocorreu um episódio similar ao de agora. O governo reduziu a alíquota do IPI de 40% para apenas 2% no setor de concentrados. E na época, o deputado Pauderney foi um dos protagonistas para resolver a situação. “Estabelecemos a alíquota para 37% primeiro, depois caiu para 27% depois chegamos ao consenso nos atuais 20%. E vamos chegar a uma solução, como chegamos nas vezes anteriores. O importante é que as empresas instaladas na ZFM tenham confiança de que o modelo é firme e seguro para que possam continuar investindo”, destacou o democrata amazonense.
Sobre o setor – De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), nos últimos 30 anos o setor se converteu em 1 dos maiores exportadores da ZFM. Segundo o presidente, a indústria brasileira de refrigerantes e de bebidas não alcoólicas tornou-se responsável pelo recolhimento de R$ 10 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, e emprega direta e indiretamente mais de 1,6 milhão de brasileiros. “Na Zona Franca, o setor investiu não só nos processos produtivos, mas também em toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia e mesmo em programas sociais e culturais da Região Norte”, disse Jobim.
“Seguirei firme em defesa do Amazonas e da Zona Franca de Manaus. Essa sempre foi uma das minhas bandeiras, não vou desistir agora”, concluiu Pauderney.
