BRASÍLIA (DF) — Uma possível mudança na Constituição brasileira colocou novamente a jornada de trabalho no centro do debate político. A discussão envolve a escala 6×1 e propostas diferentes para alterar as regras que definem a organização da jornada e os períodos de descanso dos trabalhadores.
O senador Flávio Bolsonaro defende uma alteração constitucional que permita maior flexibilidade na definição das jornadas. A proposta apresentada por ele busca modificar as regras atuais e estabelecer um modelo em que trabalhadores e empregadores tenham mais liberdade para definir a quantidade de horas trabalhadas e a forma de remuneração.
A discussão ocorre paralelamente à defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fim da escala 6×1. O governo apoia uma mudança que reduza a jornada de trabalho e amplie o período de descanso, sem que isso represente diminuição dos salários dos trabalhadores.
O debate no Congresso deve definir os próximos passos das propostas. Como envolve alteração na Constituição Federal, a mudança precisa seguir um rito específico e obter quórum qualificado para ser aprovada. A divergência entre os modelos coloca de um lado a defesa da redução da jornada e, de outro, uma proposta de maior flexibilização das regras trabalhistas.
