RIO — A decisão da Justiça do Rio de Janeiro que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel provocou forte repercussão nesta quinta-feira (4). A mãe do menino de 4 anos teve a acusação de homicídio por omissão desclassificada para homicídio culposo — quando não há intenção de matar — durante o julgamento realizado no II Tribunal do Júri.
Com a mudança na tipificação do crime, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o chamado perdão judicial, mecanismo previsto na legislação brasileira que permite extinguir a punição em situações consideradas excepcionais.
O que levou ao perdão judicial de Monique Medeiros
Os jurados entenderam que Monique agiu com negligência ao não impedir agressões sofridas por Henry, mas concluíram que não houve intenção direta de matar a criança. Ela foi condenada por omissão relacionada a um episódio de tortura, enquanto outras acusações foram afastadas por falta de provas.
Na sentença, a magistrada também mencionou a forte exposição pública enfrentada por Monique desde o início do caso. Segundo a decisão, houve uma reação social desproporcional impulsionada por fatores ligados à condição de gênero da acusada.
Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão
Enquanto Monique recebeu o perdão judicial, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. O júri reconheceu homicídio duplamente qualificado e crime de tortura contra a criança.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho já informaram que pretendem recorrer da decisão do júri.
