A prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais não valerá para a declaração deste ano. O benefício está em vigor para os salários de 2026 (ano-calendário atual), mas só impactará a declaração entregue em 2027. A declaração de 2026 é referente aos rendimentos de 2025.
Quem é obrigado a declarar em 2026?
Deve prestar contas com o Leão quem, em 2025:
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Recebeu renda tributável acima de R$ 33.888 (salários, aposentadorias, aluguéis)
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Teve rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil
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Obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 169.440
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Possuía patrimônio (imóveis, carros, investimentos) acima de R$ 800 mil em 31/12/2025
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Realizou operações em Bolsa superiores a R$ 40 mil ou teve lucro com Day Trade
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Possui bens ou trusts no exterior
Restituição
O pagamento será dividido em cinco lotes, de 29 de maio a 30 de setembro. Têm prioridade idosos, professores e quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber via Pix.
Documentos necessários
Para evitar a malha fina, o contribuinte deve reunir:
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Informes de rendimentos (salários, bancos, aluguéis)
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Comprovantes de despesas com saúde e educação
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Dados de dependentes
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Documentos de bens e direitos
