BRASÍLIA, DF — O ministro Luiz Fux conseguiu autorização para trocar de turma no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, deferiu o requerimento nesta quarta-feira (22), permitindo que Fux migre da 1ª para a 2ª Turma do tribunal.
A iniciativa da mudança veio do próprio Fux, que enfrentou um ambiente adverso no antigo colegiado. O relacionamento com os colegas se deteriorou após seu posicionamento no caso envolvendo Jair Bolsonaro e outros investigados na suposta conspiração golpista, quando votou pela inocência dos réus. A postura do ministro desagradou membros da 1ª Turma, gerando um clima de animosidade.
O mecanismo utilizado está respaldado pelo artigo 19 do Regimento Interno do STF, que assegura ao ministro o direito de solicitar transferência para turma com vaga disponível. Em caso de múltiplos pedidos, a antiguidade define a prioridade.
Bastidores revelam tensão
A movimentação de Fux provocou discussões discretas entre os ministros da Corte. Sob reserva, um integrante do STF admitiu que a situação de Fux havia se tornado “claramente inviável” no ambiente da 1ª Turma. “O modo como foi tratado no julgamento do núcleo 1 gerou constrangimento”, confessou o magistrado.
A nova configuração coloca Fux ao lado de André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes na 2ª Turma. Simultaneamente, a 1ª Turma aguardará a indicação presidencial de Lula para preencher a cadeira que ficará vaga.
A reconfiguração das turmas pode alterar a dinâmica de julgamentos estratégicos, já que cada colegiado tende a apresentar linhas jurisprudenciais distintas dependendo de sua composição. A saída de Fux encerra um capítulo conturbado e abre espaço para uma nova fase tanto para o ministro quanto para a 1ª Turma.
