BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux, único a votar no dia, se posicionou pela absolvição de Jair Bolsonaro em todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pela manhã, Fux defendeu a anulação do processo penal, argumentando que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar o caso, que deveria ser levado ao plenário ou remetido a instâncias inferiores. Ele classificou essa situação de “incompetência absoluta” como um vício grave que não poderia ser ignorado.
Na avaliação do ministro, o planejamento dos acusados também não configuraria crime de organização criminosa.
À tarde, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pelo crime de Abolição do Estado Democrático de Direito, mas o absolveu das demais acusações. No caso do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, votou pela absolvição integral.
Na sessão de terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam defendido a condenação de todos os réus, incluindo Bolsonaro.
