MANAUS, AM — O Tribunal do Júri condenou na última terça-feira (11) Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães pelo homicídio triplamente qualificado e tortura da filha, Kécia de Oliveira Magalhães, de apenas três meses. O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2023, e o julgamento reforçou a responsabilização dos réus pelos atos de extrema violência praticados contra a criança.
Desde a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o caso foi marcado pela apresentação de provas robustas, incluindo laudos periciais que evidenciaram negligência e maus-tratos graves sofridos pela vítima. Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente os argumentos da acusação, resultando na condenação dos réus.
Rafael Lima da Silva foi sentenciado a 39 anos, quatro meses e um dia de prisão em regime fechado, enquanto Keyse de Oliveira Magalhães recebeu pena de 30 anos, dois meses e dez dias, também em regime fechado. A Justiça determinou ainda a perda do poder familiar sobre os demais filhos do casal, garantindo medidas protetivas para assegurar a segurança das outras crianças.
Para o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, responsável pelo caso, a decisão representa um marco importante. “Esse julgamento reitera o compromisso com a proteção das vítimas mais vulneráveis, como as crianças. Crimes como este não podem ser tolerados, e a sociedade deve estar vigilante para combater qualquer forma de violência contra menores”, afirmou.
A sentença reforça a necessidade de medidas rigorosas no enfrentamento de casos de tortura e maus-tratos, especialmente quando envolvem vítimas incapazes de se defender.
