BRASÍLIA, DF — O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal gerou reações diversas entre senadores e influenciou o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antidrogas, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Estratégia para PEC
O relator da PEC, senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), detalhou sua estratégia para o avanço da matéria. Ele pretende aguardar a decisão final do STF e usá-la como base para definir os limites de atuação da PEC, tanto em relação à posse quanto ao porte de drogas.
Indignação e ‘sorrateira’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou indignação com a decisão do STF, que ele considera ‘sorrateira’. Afirmando que o Senado foi pego de surpresa, Girão criticou o ministro Luís Roberto Barroso por ter palestrando a favor do uso de drogas e questionou sua imparcialidade.
Preocupação com saúde pública
O senador Styverson Valetin (Podmeos-RN) classificou a decisão como inaceitável e destacou a falta de estrutura no sistema de saúde brasileiro para lidar com o aumento da dependência química. Ele alertou para o risco de surgimento de novas “cracolândias” e comparou o cenário a uma “zumbilândia”.
Otimismo para PEC antidrogas
Apesar das críticas, o senador Márcio Bittar (União-AC) se mostrou otimista em relação à aprovação da PEC antidrogas. Ele acredita que o STF invadiu a prerrogativa do Congresso Nacional e que há um apoio significativo para a proposta, incluindo o apoio do presidente do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil está em curso e a decisão do STF terá um impacto significativo na formulação de políticas públicas.
