O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de abril, abrindo uma vaga na corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viajará para a China nessa mesma data, após se recuperar de uma pneumonia, ainda não anunciou quem será o seu indicado para o cargo.
Segundo fontes reservadas, Lula deve aproveitar a viagem para consultar parlamentares que integram a comitiva presidencial sobre o assunto. Um dos nomes cotados é o do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O escolhido de Lula terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) e ser aprovado pelo plenário da casa antes de assumir a vaga no STF. Lula não quer demorar mais de um mês para fazer a indicação, pois há uma disputa interna entre os possíveis candidatos. Por outro lado, Lula também não quer antecipar o anúncio antes da aposentadoria de Lewandowski, para não parecer indelicado com o ministro que está saindo.
Aposentadoria
Promulgada em 2015, a PEC da Bengala modificou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte de 70 para 75 anos. Essa mudança afetou a carreira da magistratura e a renovação do colegiado do STF, que é composto por 11 ministros. Para integrar o tribunal, é preciso ser brasileiro, ter entre 35 e 65 anos, possuir notável saber jurídico, reputação ilibada e não estar envolvido em nenhuma acusação ou suspeita.
