Os ministros do Supremo Tribunal Federal podem passar a ter mandato de oito anos, em vez de vitalício. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que aguarda designação de relator para ser votada no Plenário do Senado. A proposta também estabelece prazos para quando surgir uma vaga na Suprema Corte: o presidente da República terá um mês para indicar um novo nome e o Senado Federal terá 120 dias para sabatinar e candidato e votar a indicação.
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