A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, neste sábado, 23, de mais uma edição do projeto Prefeitura + Presente, oferecendo assistência jurídica nas áreas de Família, Registros Públicos e Cível, entre outras, na Zona Norte de Manaus, com o programa Defensoria Itinerante. A ação acontece das 8h às 12h, na Escola Municipal Raimundo Theodoro Botinelly Assumpção, na Rua 16 de Agosto, S/N, Comunidade Riacho Doce III, Bairro Cidade Nova.
Serão oferecidos atendimentos para interessados em pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de união estável, divórcio consensual ou litigioso, cumprimento de sentença, investigação de paternidade, alvará judicial, retificação de registro de nascimento e registro tardio, entre outras questões.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver. No caso das ações de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, deve-se apresentar comprovante de conta bancária no nome da mãe ou dos filhos.
A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Juliana Lopes, ressalta que a ação deste sábado é aberta a toda a população e a todos os tipos de demanda. “Vamos atender todas as demandas que surgirem, desde seja possível fazer a ação no momento. Se não for possível, vamos prestar orientação jurídica e encaminhar para o local de atendimento”, afirmou.
Prefeitura + Presente
A edição deste sábado do projeto Prefeitura + Presente é mais uma promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em 2019. Além do atendimento da Defensoria Pública, são ofertados serviços como emissão da 1ª via de RG, carteira de trabalho, cadastro de emprego, clínico-geral, aferição de pressão, psicólogos, conselho tutelar, IPTU, atividades lúdicas, manicure, higiene bucal, limpeza facial, design de sobrancelha, massoterapia e corte de cabelo masculino e feminino.
