A população do município de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, receberá de 27 a 29 deste mês, um mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nas áreas da Família e Mulher. Os serviços serão realizados em uma ação itinerante da instituição de 8h às 17h, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), unidade Tabatinga.
O atendimento da Defensoria integrará o programa do Governo do Estado, “Amazonas Presente”, que chega a sua segunda edição fortalecendo o intuito de aproximar da população do interior os serviços oferecidos pelo Estado.
Entre os serviços que serão ofertados na área da Família estão pensão alimentícia, conversão de união estável em casamento, declaração de união estável, divórcio consensual e litigioso e 2ª via da certidão de nascimento. Também constam na lista guarda, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento, alteração de nome e registro, entre outros.
“As pessoas que buscarem atendimento durante a ação itinerante da Defensoria Pública devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos que estejam relacionados ao serviço desejado”, explicou o defensor público Thiago Nobre Rosas, responsável pela Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), e coordenador da itinerante em Tabatinga.
Já na área da Mulher o atendimento será focado em prestar assistência necessária a vítimas de violência, seja doméstica ou obstétrica. “Muitas vezes mulheres vítimas de violência doméstica não sabem a quem recorrer, quem procurar e qual o procedimento correto a ser adotado. Nosso objetivo na Defensoria Pública é orientar e prestar toda a assistência que mulheres nessa situação precisam e em Tabatinga não será diferente”, destacou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Vieira.
