A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram na sexta-feira, 12, um Convênio de Cooperação Técnica para garantir a 300 casais da etnia tikuna de Benjamin Constant o direito ao casamento civil gratuito e à celebração respeitando as peculiaridades culturais deste povo tradicional da Amazônia. Serão realizadas cerimônias de casamento coletivo em duas comunidades indígenas do município.
O convênio foi assinado pelo defensor público geral, Rafael Barbosa, e o coordenador técnico da Funai em Benjamin Constant, Marco Targino, na manhã de sexta-feira, na sede da Defensoria.
A Defensoria foi procurada pela Funai para dar suporte à realização do casamento coletivo. “Imediatamente me dei conta da nossa missão como defensor, de respeitar a realidade dos povos culturais, as regionalidades, principalmente em se tratando de Amazônia. A Defensoria prontamente abraçou a causa, criamos um grupo de defensores e assinamos esse termo de cooperação com a Funai”, afirmou Rafael Barbosa.
Por meio do convênio, a Defensoria pretende proporcionar a todos os casais um casamento totalmente sem custos e uma festa na medida e na forma da cultura de cada tribo. “Queremos que os casais de indígenas tenham a mesma estrutura que temos na capital para casar e a gratuidade, respeitando a cultura deles e com uma celebração na comunidade onde vivem, na presença de seus familiares e amigos”, ressaltou o defensor geral.
A defensora Juliana Lopes, que compõe o grupo criado na Defensoria, afirmou que esta é uma iniciativa muito salutar da instituição. “Estou muito feliz de estar participando. Os índios estão entre as populações mais vulneráveis pelo simples fato de serem indígenas e levar para dentro de duas comunidades a celebração de um casamento do jeito que eles querem é uma boa forma de mostrar respeito às diferenças e levar dignidade para essas pessoas”, disse.
Para Marco Targino, a iniciativa demonstra toda a sensibilidade da Defensoria Pública para com as populações tradicionais da Amazônia. “Eu só tenho admiração, orgulho e profundo respeito pelas Defensorias, a do Amazonas e as de todos os Estados. Considero que para ser defensor, é necessário, além do saber jurídico, gostar de gente e ter sensibilidade social”, concluiu.
