FORTALEZA (CE) — Uma mulher de 62 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão em um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A vítima serviu à mesma família por 55 anos sem receber qualquer remuneração, tendo iniciado as atividades domésticas aos 7 anos de idade.
Identificação dos empregadores e acordo com o MPT
Conforme o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os empregadores foram identificados como o casal de aposentados Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil. Também figuram como responsáveis os filhos do casal: o advogado Paulo Martins Brasil Filho e Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública que deve ser exonerada de seu cargo em decorrência do caso. Como parte do acordo para reparação dos danos morais e materiais, a indenização trabalhista a ser paga à vítima ultrapassa o patamar de R$ 1,5 milhão.
Rotina exaustiva e controle financeiro
De acordo com a fiscalização, a rotina da trabalhadora começava diariamente às 4h30 da manhã, em um regime de privação de sua vida pessoal e de liberdade. As investigações apontaram ainda que a família empregadora mantinha sob seu controle o cartão e os valores do benefício do Bolsa Família da idosa.
O fenômeno do trabalho doméstico no Brasil
O caso no Ceará reacende o debate estrutural sobre a vulnerabilidade de trabalhadoras domésticas no Brasil, historicamente marcadas pela informalidade e pela dificuldade de fiscalização dentro de residências privadas. Para o MPT, a duração da exploração — mais de meio século — evidencia a falha do Estado e da sociedade em identificar e romper ciclos de servidão doméstica que, não raro, são transmitidos entre gerações de uma mesma família empregadora.
