O vereador Daniel Amaral de Vasconcelos teve mandato da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cassado no último sábado (1º), em decisão do juiz Luís Felipe Avelino Medina, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que também determinou que o terceiro suplente de seu partido Elmison Bezerra tome posse do cargo.
O parLamentar, que assumiu a vaga por ser primeiro suplente, foi cassado por infidelidade partidária. Ele e Elmison foram eleitos suplentes pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), em 2016, numa coligação com a Rede Sustentabilidade, que fez dois vereadores.
Daniel Vasconcelos disse que tomou conhecimento na manhã desta segunda-feira (3), da decisão do desembargador Luiz Felipe Avelino Medina, que determinou o seu afastamento do mandato no último final de semana.
O vereador informou que ainda não foi citado da decisão, e assim que o for, tomará as medidas necessárias para assegurar o exercício de sua condição de suplente. O parlamentar disse que respeita a decisão do magistrado, mas irá recorrer da decisão pois respeitou todos os prazos legais vigentes. O parlamentar afirmou que está tranquilo, pois a saída do PMN se deu dentro do prazo permitido pela legislação. Por fim, reitera sua confiança na justiça do Amazonas.
De acordo com nota, o departamento jurídico do gabinete está aguardando a citação para a tomada de medidas cabíveis, e enquanto isso, a agenda de trabalho e compromissos nas comunidades e nos bairros de Manaus permanece inalterada.
*Com informações do EM TEMPO