A 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou três audiências híbridas em processos criminais e de execução penal. As audiências – que nesse modelo têm o magistrado e alguns participantes presentes no fórum, e demais participantes em suas residências ou outros locais – foram presididas pelo juiz Saulo Góes Pinto, que estava em Itacoatiara, enquanto as partes dos processos estavam divididas entre Manaus e o município de Autazes, no interior do Amazonas.
Vara da Comarca
As audiências contaram com participação do promotor de justiça Marcelo Almeida, que participou de Manaus. Os advogados estavam em Itacoatiara e em Manaus, de onde atuaram na defesa de seus clientes.
O juiz Saulo Pinto explica que sem o uso dessa ferramenta tecnológica seria necessário expedir cartas precatórias para escutar testemunhas que estão em outras comarcas. A possibilidade de realizar tudo em um só ato, por videoconferência, traz celeridade aos processos, frisou o magistrado.
“Essa semana fizemos algumas audiências criminais híbridas, conforme autorização dada a pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Essas audiências aconteceram interligando três comarcas e em cinco pontos. Eu estava em Itacoatiara, o réu preso, em Manaus e as testemunhas estavam em Itacoatiara e em Autazes, pois estes são policiais militares e foram transferidos de comarca. Conseguimos dar celeridade a esses processos”, explicou o juiz Saulo.
SNC
Entre os dias 3 e 6 de novembro a 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara vai realizar audiências de conciliação como preparação para a sistemática da XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), que ocorrerá de 30 de novembro a 04 de dezembro, marcada para esse período para não coincidir com o calendário eleitoral.
A campanha em prol da prática de conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o País.
*Com informações da assessoria
